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Licitações e Contratos - Lei Nr 8.666/93 Apresentação:
Este treinamento prepara os alunos para gestão de processos de licitações , abordando princípios da lei 8666/93, preparação de documentação, certidões, proposta, participação em pregões eletrônicos, etc.
Público-alvo:
Ementa:
1 - Constituição Federal de 1988 e a Lei Nr 8.666/93 Comissão Permanente e Especial de Licitação Princípios Básicos da Licitação As Modalidades de Licitação na forma da Lei nº 8.666/93: Concorrência /Tomada de Preços / Convite / Concurso e Leilão Definição do Objeto a ser Licitado Princípios da Administração Pública Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Supressões e acréscimos Fundamentação do ato administrativo Prazos e Formas de Divulgação das Licitações Registros Cadastrais/Habilitação Edital: Requisitos/Exigências Formas e Procedimentos de Recursos Contratos Administrativos Cláusulas obrigatórias Cláusulas acessórias Cláusulas exorbitantes Garantias
2 – A Modalidade de Pregão
Formas de realizar: Presencial e Eletrônico Obrigatoriedade de aplicar o Pregão Eletrônico Base Legal Capacitação para o Pregoeiro O que é o Pregão Bens e Serviços Comuns O que não se aplica à modalidade de Pregão Fases do Pregão: Preparatória./Externa Termo de Referência Supressões e acréscimos Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
3. Sistema de Registro de Preços
Situações /Aplicação do SRP Base Legal Atribuições do Órgão Gerenciador Atribuições do Órgão participante Atribuições do Gestor do Contrato Exigências do Edital Ata de Registro de Preço Participante Extraordinário Cancelamento do Registro de Preços
Instrutor: Emerson Luís No Exército Brasileiro atuou como:
Formação Acadêmica:
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